Pesquisa de Matérias

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.016/2020, QUE VERSA SOBRE A DOAÇÃO DOS EXCEDENTES ALIMENTÍCIOS NÃO COMERCIALIZADOS E AINDA PRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 04/08/2021

Protocolo: 818/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE HIDROGINÁSTICA PARA OS USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - "GUMERCINDO NOGUEIRA", NO CONJUNTO HABITACIONAL ORESTES LONGHINI;

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 30/07/2021

Protocolo: 773/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/08/2021 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUBENS RIBEIRO DE MORAES, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 30/07/2021

Protocolo: 772/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2021 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE PROGRAMAS SOCIAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 30/07/2021

Protocolo: 755/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 30/07/2021

Protocolo: 754/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2021 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO PARCIAL, TOTAL OU TEMPORÁRIA AOS MUNÍCIPES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL), QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE COVID-19

Autoria: Tenente Genova, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Rogério Nascimento, Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 704/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 25/06/2021

Protocolo: 636/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO À ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR À 150 M²

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 25/06/2021

Protocolo: 634/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O TRENZINHO DE LOCOMOÇÃO NA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O MUNICÍPIO

Autoria: Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho

Data de Apresentação: 25/06/2021

Protocolo: 612/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM TRECHO DA AVENIDA AVÍLIO DUARTE DE SOUZA

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 18/06/2021

Protocolo: 576/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Proposição arquivada